Termos de uso e condições de navegação do website

A Vacato Viagens LTDA. (“VACATO”) apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação ao Website de Internet www.Vacato.com.br que deve ser respeitado pelo internauta, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.


Este website é destinado a proporcionar ao internauta maior comodidade e agilidade para adquirir passagens aéreas e outras facilidades ligadas ao turismo em geral, além da possibilidade de montar seus próprios roteiros de viagem.

 

Para os fins deste termo de uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

 

VACATO: denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Website, Vacato Viagens LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 17.007.157/0001-41, localizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

 

  • Internauta – qualquer pessoa que navegar pelo Website Vacato.com.br;
  • Cliente – todo internauta que concretizar alguma compra ou contratar algum serviço neste Website;
  • Dados Cadastrais – conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
  • Login – nome de usuário escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Website;
  • Link – terminologia para endereço de internet.
  • Website – designa o endereço eletrônico Vacato.com.br.
  • Produto – quaisquer itens postos à venda neste Website.
  • Serviço – quaisquer dos serviços oferecidos pelo Website.
  • Senha – conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do internauta/cliente, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

 

Acesso e restrições de funcionalidade:

Este Website é dedicado à venda de produtos e serviços componentes do setor de turismo, tais como passagens aéreas, pacotes pré-montados de viagem, estada em hotéis, seguro-viagem e outras facilidades diretamente ligadas ao setor.

Qualquer internauta pode pesquisar os produtos oferecidos no Website, entretanto, apenas poderá adquirir produtos mediante fornecimento de seus dados pessoais no momento da compra e indicação de meio de pagamento válido, constituindo seu dever fornecer sempre informações verdadeiras e condizentes, sob as penas da lei.

Também, os internautas poderão montar seus próprios roteiros de viagem, adquirindo as passagens conforme seus anseios e necessidades e escolhendo hotéis e demais componentes.

Não é permitido aos internautas ou clientes acessarem as áreas de programação do Website, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

Somente é permitido aos internautas adquirirem os produtos e serviços oferecidos pelo Website, mediante identificação de login e senha pelos meios oferecidos, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

Neste Website é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar cadastros múltiplos ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

  • O Website foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de facilitar a busca e aquisição de produtos e serviços ligados ao turismo, sendo escusa qualquer outra utilização do Website que não seja esta.

O Website não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuir meios próprios para navegação.

 

Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

 

Este Website é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada A Vacato a manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência.

 

A VACATO envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Website, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

 

A VACATO não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do internauta causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do internauta em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Website, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

O internauta ou cliente não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Website conforme melhor lhe convém, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Website permanecer fora do ar, independente da motivação.

 

A VACATO não detém qualquer responsabilidade pela navegação do internauta nos links externos contidos no Website, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo ao internauta, este será o principal responsável, uma vez que a navegação segura também é responsabilidade dele, a Vacato apenas apontou o link cabendo ao internauta a visita, ou não, ao site.

 

Cadastro dos internautas no website

O internauta deverá efetuar cadastro no presente Website se desejar adquirir produtos ou contratar seus serviços, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação pessoal.

  • Quando o internauta realiza o cadastro neste Website deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.
  • Os dados requeridos pelo website VACATO são:
  1. Nome e Sobrenome;
  2. E-mail;
  3. Telefone fixo e celular;
  4. Gênero;
  5. Data de nascimento;
  6. País;
  7. Endereço; e
  8.  

O cadastro no Website é gratuito, e pode ser realizado somente por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas.

Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, à Política de Privacidade, disponíveis em todos os links do Website, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Website.

O cadastro é personalíssimo e não passível de cessão, aluguel, venda, comodato, ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

A VACATO poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender determinado cadastro de seu Website, sob suspeita de inexatidão de informações ou pela prática criminosa de algum ato praticado. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Website.

Sempre que entender conveniente, o internauta poderá alterar os dados de seu cadastro e a senha utilizada para acessar os recursos exclusivos do Website.

Comunicação da Vacato com o internauta e seus clientes

 

A VACATO utilizará como principal canal de comunicação com o internauta/cliente o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Website, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida, por exemplo.

 

A VACATO utilizará como principal canal de comunicação com o internauta/cliente o e-mail fornecido no momento da compra de produto ou contratação de serviço para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Website, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de histórico de compras, por exemplo.

  • A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos durante o procedimento de cadastro/compra, e os mantenha atualizados, conforme previsto na seção anterior.
  • É igualmente de sua alçada deixar os sistemas de AntiSpamconfigurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Vacato, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude dessa natureza desse bloqueio ou filtro similar.

 

Privacidade do internauta no Website VACATO

A VACATO possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Website.

A Política de Privacidade VACATO é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Website, e pode ser acessada no link www.Vacato.com.br/politica-de-privacidade

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Obrigações do Website VACATO

A VACATO se obriga com o internauta a:

  • Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
  • Preservar a funcionalidade do site, com linksnão quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação do internauta sempre que possível.
  • Exibir os anúncios de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que o internauta tenha a exata percepção daquilo que está adquirindo.

 

Obrigações do internauta e do cliente

O internauta se obriga a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Website.

O internauta que efetuar o cadastro no Website deverá cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o internauta cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato A Vacato, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

Todo internauta que possuir cadastro neste Website se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão das informações armazenadas.

Na incidência de danos ao Website ou a terceiros, o internauta responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo A Vacato responder por tais prejuízos.

Compra de produtos e contratação de serviços

O procedimento de compra se dará da seguinte forma:

  • Somente internautas que atendam às condições exigidas de cadastro no Website VACATO poderão efetuar compra.
  • É condição essencial que o internauta preencha todos os dados corretamente para completar o procedimento de compra, quais sejam o nome do titular do cartão para pagamento, o C.P.F. do mesmo titular, número do cartão, data de validade, código de segurança, endereço da fatura do cartão e seu C.E.P., a Cidade, o Estado, telefone fixo e telefone celular, além do endereço de e-mail do comprador.
  • Ao comprar um produto ou contratar um serviço neste Website, o internauta firma um contrato e se obriga a pagar por aquilo que adquiriu. Ao finalizar uma reserva o internauta concorda com os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação e com todas as disposições de contratação e rescisão, com A Vacato ou terceiros, respeitando os avisos legais e condições de pagamento.
  • Este Website oferece como meios de pagamento os cartões de crédito com bandeiras VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS, DINERS CLUB e HIPERCARD.
    • Normalmente o pedido pago com cartão de crédito tende a ser liberado em até 24h, salvo nos casos que ocorra algum erro de confirmação da própria operadora do cartão.
    • A VACATO poderá guardar os logs de operação das transações de cartão de crédito por até 5 (cinco) anos, para fins de auditoria.
    • A VACATO se reserva no direito de não aceitar pagamentos com cartões de crédito originados de outros países.
    • Caso o pagamento por Cartão de Crédito for malsucedido, a reserva será cancelada.
    • Destacamos que A Vacato não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito ou falhas no momento da realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo internauta no momento da compra. Informamos também, que A Vacato não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos de eventual falha no processo. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, o internauta deve entrar em contato com a Administradora do Cartão utilizado no momento da compra.
  • Após a confirmação de pagamento, o internauta receberá e-mail com as instruções do produto ou serviço que acabara de adquirir caso a operação tenha sido concluída com sucesso.

A VACATO ressalta que os preços exibidos em seu Website podem ser modificados após a compra pelo internauta, em sede de exceção, quando há evidente erro de digitação de preço do produto ou serviço oferecido, configurando evidente prejuízo à VACATO ou a terceiros, caracterizando enriquecimento sem causa, o que é vedado.

Caso haja alteração de preço motivada pelos termos contidos acima, o cliente poderá optar por complementar a diferença ou cancelar seu pedido. Caso opte pelo cancelamento e houver sido debitado de seu cartão de crédito quaisquer valores, estes serão estornados sem ônus ao cliente.

Os serviços de venda de passagens aéreas

A VACATO oferece um serviço de busca de passagens aéreas de acordo com a data e hora desejada, local de destino, data de retorno e quantidade de passageiros, listando todos os resultados ordenados por companhia e preço do trajeto, disponibilizando a aquisição dos bilhetes respectivos aos trechos escolhidos em seu Website.

Para o internauta efetuar a compra de passagens aéreas deve fornecer seus dados pessoais e as informações requeridas para o meio de pagamento escolhido dentre os oferecidos pelo site.

Antes de efetuar a compra o internauta deve concordar com todos os termos do contrato de serviço da Vacato, exposta em página própria dentro de seu Website, contendo os direitos e obrigações do cliente e da Vacato.

A compra de passagens pelas Vacato não exime do conhecimento pelo cliente das regras da empresa operadora do voo e da concordância com os termos do contrato de seus serviços.

Após a aquisição da passagem o cliente receberá por envio de e-mail o bilhete de voo, pessoal e não passível de endosso ou transferência.

As passagens com promoção por tempo limitado são oferecidas diretamente pela operadora dos voos, não restando qualquer responsabilidade à VACATO pela aquisição malsucedida caso haja algum erro durante a operação, esgotamento de assentos ou se tempo de duração da promoção chegue ao seu final.

Na eventualidade de desistência, o cliente restituirá o valor pago pela passagem aérea, exceto por R$ 50,00 nos trechos nacionais e US$ 50,00 nos internacionais, convertidos na data da desistência, a título de remuneração pelo serviço prestado pelas Vacato.

Nos casos de overbooking, atraso, remarcação, re-emissão da passagem aérea ou cancelamento de voo, serão aplicados os procedimentos da operadora de voo respectiva, igualmente para as penalidades em casos de no show.

A VACATO apenas se responsabiliza pelo procedimento de compra de passagens aéreas por seus clientes no que tange ao sistema de busca e à solicitação de e-ticket, não sendo imputável caso ocorra algum erro nos procedimentos de pagamento, pois foge da sua esfera de atuação e interferência.

Igualmente, A Vacato não é a responsável legal para ressarcir eventuais danos ocorridos por acidentes aéreos, atrasos de voo, seja na decolagem ou na aterrissagem, cancelamento de voo, overbooking, alteração de data ou horário de voo, escalas técnicas, morte ou lesões corporais sofridas pelo cliente durante a viagem, ou ainda, danos ou prejuízos à sua bagagem.

O serviço de venda de pacotes turísticos e resorts

A VACATO também anuncia a seus visitantes pacotes turísticos a inúmeros destinos, com duração, hospedagem e meio de transporte pré-definidos, divididos nas páginas de ‘pacotes turísticos’ e ‘resorts’.

Ao final do procedimento de reserva A Vacato disponibiliza o contrato com a operadora de turismo, cuja anuência e concordância são indispensáveis para a finalização do procedimento de reserva.

Ao efetuar a compra de um ‘pacote turístico’ ou de um ‘resort’ o internauta concorda expressamente com todos os Termos de Uso e Condições de Navegação do Website VACATO e com os termos da operadora de viagens responsável pela disponibilização do pacote.

Em seguida da aquisição da reserva dos ‘pacotes turísticos’ ou dos ‘resorts’, o cliente receberá um e-mail no endereço indicado com todas as descrições do que acabara de adquirir.

A VACATO apenas se responsabiliza pelo procedimento de reserva dos pacotes e resorts no que tange ao sistema de busca e à solicitação de bloqueio, não sendo imputável caso ocorra algum erro nos procedimentos de pagamento, pois foge da sua esfera de atuação e interferência.

As hipóteses e possibilidades de cancelamento, desistência, ressarcimento, transferência de data e modificação do ‘pacote turístico’ ou ‘resort’ adquirido são previstas no contrato firmado entre internauta e operadora, não tendo A Vacato qualquer interferência nesta relação comercial.

 O serviço de reserva de hotéis

Buscando proporcionar maior comodidade ao internauta, A Vacato também disponibilizou em seu site a facilidade de reserva de hotéis por meio de seu Website.

Após escolher a cidade na qual deseja se hospedar e a data pretendida, o Website VACATO irá fornecer os estabelecimentos disponíveis para que o internauta aponte qual mais lhe agrada para sua estada.

Em seguida, deverá fornecer os dados para registro e pagamento da reserva escolhida, recebendo um e-mail após esse processo com os detalhes da sua reserva para guarda pessoal.

Caso o cliente deseje cancelar ou desistir da reserva após o pagamento, haverá a incidência de multa no valor de uma diária.

O pedido de cancelamento apenas garantirá reembolso, caso requisitado em até 72h de antecedência do check in previsto, caso contrário, será interpretado como no show, cujo reembolso será por mera conveniência do estabelecimento reservado.

  • O reembolso em decorrência do cancelamento será calculado com base no valor pago pelo cliente no ato da reserva, descontados os valores previstos em 12.4.
  • Nas hipóteses de feriados, temporada ou eventos, o reembolso será regido pela política de cada estabelecimento em casos de desistência ou cancelamento da reserva após pagamento. A VACATO não possui nenhuma interferência nesta negociação.

É possível ao cliente VACATO alterar a data de sua estada sem a incidência de multa, desde que solicitada em até 72h de antecedência do check-in previsto.

A VACATO apenas se responsabiliza pelo procedimento de reserva dos hotéis no que tange ao sistema de busca de vagas e à solicitação de bloqueio, não sendo imputável caso ocorra algum erro nos procedimentos de pagamento, pois foge da sua esfera de atuação e interferência.

todas as queixas, reclamações e pedidos de indenização advindos da estada do hotel devem ser tratados diretamente com aquele estabelecimento, não sendo A Vacato competente para solucionar quaisquer problemas de relacionamento entre cliente e hotel, igualmente pelos danos ou dissabores experimentados por este.

Direitos autorais e propriedade intelectual do Website

O uso comercial da expressão Vacato como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Website, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o internauta acesse e use através de sua conta são de propriedade da Vacato e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar este Website, o internauta declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas dela, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Website. O simples acesso ao Website não confere ao internauta qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Vacato ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o internauta adquira qualquer direito sobre eles.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Website, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Website, sem prévia e expressa autorização da Vacato, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O internauta assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Website.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Vacato. O internauta está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Vacato.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

A utilização do material não autoriza o internauta a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada deste Website, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Vacato a direito de terceiro.

As fotos e imagens utilizadas neste Website podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Sempre que julgar pertinente, o internauta ou cliente não devem hesitar em contatar A Vacato, pois buscamos sempre informá-lo adequadamente de todos os produtos e procedimentos.

Modificações destes Termos e Condições

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, A Vacato se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso e sua Política de Privacidade.

Ao navegar por este Website, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Website que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Website.

Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O website tem como base o horário oficial de Brasília.

Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os visitantes do Website se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.